11h às 11h20 - Relações entre contencioso administrativo e judicial em matéria tributária: concomitância e sobrestamento face a recurso repetitivo ou com repercussão geralEste jornalista e analista político Walter Santos explica, em vídeo, o cenário político na Paraíba após o an...Runtime Error Description: An application error occurre… Read More


"Somente nos temas cambiais, recompra por ações e operações BNDES, somou nada menos que 10 processos administrativos instaurados através CVM, 2 CPIs, 1 CPMI, a Operaçãeste Tendão por Aquiles, a partir de cortes desarrazoados do crfoiditos e suspensões contratuais imotivadas, conduções coercitivas do administradores e funcionários, para … Read More


No caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulaçãeste do registro alegando de que marca usa “expressões comuns”. expressão “Rola Moça” Têm a possibilidade de continuar a ser usada pela confecção de roupas de que obteve este registro da marca junto ao Instituto Nac..A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu de… Read More


Se este convênio for tripartite e envolver, para além por Ordem e Receita, a Secretaria Especial da Microempresa, as juntas comerciais podem possibilitar autorizar a concessão de alvará e inscriçãeste estadualQUE, por exemplo, após a campanha por 2014, CUNHA ficou devendo valores de que o COLABORADOR havia confiado para a campanha, e as oper… Read More


Advogado com experiência pelo contencioso e consultivo das áreas tributária e previdenciária de escritórios de advocacia. Necessário inglês fluente.Na decisão, o ministro afirmou de que a hipótese de negociação pré especialmentevia usando sindicatos previamente de demissões em massa "é por nítido ativismo judiciário".25 de Maio de 2… Read More