Pouco conhecido Fatos sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara.

A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça entendeu o qual é juros DE vendas financiadas com recursos próprios da comércio não configuram receita financeira. Portanto, não há incidência por alíquota zero do PIS e Cofins Acerca os juros, benefício c..

Ele é associado atualmente ao Balera Advogados, que presta consultoria jurídica aos mesmos fundos.  

Este Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) aplicou, em duas decisões recentes, um filtro volante através reforma trabalhista para recusar a análise do dois recursos - 1 proposto por uma empresa e o outro por uma trabalhadora. ESTES casos sãeste por relatoria do..

A União perdeu a disputa A cerca de a inclusãeste do ICMS na base por cálculo do PIS e da Cofins no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisãeste, de modo a a retirada do tributo estadual, representa uma perda por R$ 20 bilhões por ano na arrecadaçãeste. Este prejuí..

A 2ª turma do STJ decide amanhã a legalidade do recolhimento do IR na fonte A cerca de verba decorrente do incentivo ao desligamento voluntário (prêmio do incentivo à aposentadoria).

De tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar do demissãeste, uma apenascia do uma pequena gráVive pelo Rio de Janeiro foi proibida pela Justiça do Produção por deter contato usando seus próprios empregados. A decisãeste liminar, mant..

Este Judiciário não pode assistir “impassivo” à falência de um estado brasileiro, situaçãeste que pode prejudicar dezenas do milhões de pessoas que dependem da continuidade da prestaçãeste por serviços públicos fundamentais. Assim sendo se posicionou este ministro ..

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve analisar, por meio por recurso repetitivo, se este reflexo DE horas extras habituais pelo repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo DE demais parcelas ­ tais como 13º salário, férias, Fundo por seu comentário está aqui Garanti..

A Prefeitura de Porto Perfeito pode começar a cobrar ISS, a partir deste ano, sobre as atividades incluídas na lista do imposto pela Lei Complementar federal no 157, do 30 do dezembro. Isso porque, ainda no fim do 2016, este município publicou a ..

É desnecessário uma oferta pública de ações em favor Destes acionistas preferenciais da companhia de que teve suas ações incorporadas, mas qual continuam usando plena liquidez no Nicho do capitais. Dependendo de entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Dentro por uma livraria o plágio Pode vir a nãeste estar apenas nos livros. Pelo menos era este que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva do copiar seu design interior. Porfoim, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso espe..

Pós-delação Bancos espie esses caras podem renegociar dívida da JBS por três anos A partir de julho, passivo por curto prazo da empresa pelo Brasil diminuiu R$ 6 bi

Macedo, ex-diretor por administraçãeste e finanças, era considerado este homem do senador Edison Lobãeste (MDB-MA) pelo Postalis. Ele foi colega por faculdade por Márcio Lobão, filho do senador, de veja aqui que chegou a ser alvo de 1 mandado do Procura e apreensãeste da Polícia Federal em investigações qual apuram este suposto pagamento de propina nas obras da usina hidrelfoitrica de Belo Monte.

Este Estado nãeste É possibilitado a prender 1 cidadãeste só porque ele deve impostos. Para este Supremo Tribunal Federal, a prisãeste do depositário infiel de débitos tributários é uma ferramenta desproporcional de aumento de arrecadaçãeste e contraria tratados internacionai..

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