Rumores Buzz em Luiz Gustavo Bichara Postalis

Para 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovaçãeste do ilícito. Uso indevido da marca configura dano moral à pessoa jurídica, pois acabam sendo atingidas, forçosamente, a reputação, a credibilidade e a imagem da empresa p..

A mesma medida provisória de que cria este “bônus do eficiência” de modo a auditores fiscais dependendo de as multas de que apliquem abrange igualmente ESTES auditores fiscais do Trabalho, vinculados ao Ministério do Produção. Só de que os nãeste têm funçãeste do arrecadar nem ..

Quatro entidades e Procuradoria-Geral da República pedem uma impugnação por pontos da nova lei. A reforma trabalhista, que alterou Ainda mais de 100 pontos da Consolidaçãeste DE Leis do Trabalho e determinou qual o acordado prevalec..

Por ampla maioria de votos, este Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu qual a Receita Federal pode ter entrada a informações bancárias dos contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, desprovido a necessidade de ordem judicial. O tema f..

Ficará Muito mais difícil escapar da penhora on-line de conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores de modo a driblar o sistema Bacen Jud. A partir do POR DIA 2, as cerca de mil cooperativas de crfoidi..

Decisão reconheceu o desvio do clientela e concorrência desleal por meio do uso de link patrocinado. A 2ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença qual condenou uma empresa ao pagamento por R$ 15 mil por..

A notícia por de que, para a Receita Federal, as sociedades individuais de advocacia não poderão optar pelo Simples Brasileiro já desperta críticas de tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera que a inclusão só seria válida caso f..

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) retomou ontem a análise por recurso repetitivo que discute a aplicação do expurgos inflacionários do planos econômicos em depósitos judiciais. Este julgamento, porfoim, foi novamente interrompido p..

A maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da Uniãeste do exigir alíquota maior da Cofins e da Contribuiçãeste Previdenciária DE instituições financeiras. ESTES julgamentos de 2 recursos ..

Não compete à Justiça do Manejorefregatráfego julgar ação em de que nãeste exista relação trabalhista entre as partes. Nesse seu comentário está aqui caso, a 6ª Turma do Superior Tribunal do Manejorefregatráfego remeteu à Justiça comum este julgamento da ação de um trabalhador contra o Banco do Brasil, ..

Utilizando a retomada Destes julgamentos pelo Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, ESTES contribuintes conseguiram algumas vitórias relevantes A cerca de este ágio. Trata-se de 1 Destes temas Ainda mais importantes pelo tribunal administrativo, em raz..

A demora de décadas para o Instituto Nacional do Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos por patentes é causada menos por problemas do estrutura, e Muito mais por “lobbys sofisticados” de que visam “manter este caos” na autarquia federal. A afirmação é..

A economia brasileira enfrenta um momento extremamente delicado. O Produto Interno Bruto (PIB) deve ter nova retraçãeste nos últimos três meses do ano, adiando a tãeste esperada recuperação da atividade de modo a o ano que vem. Ainda Assim sendo, o ritmo do ..

O emprego por 1 princípio do direito penal na área tributária possui beneficiado contribuintes que recorrem ao Tribunal do Impostos e Taxas (TIT) do Estado do Sãeste Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando ESTES juízes do tribunal acatam ..

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