Um Imparcial View of Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Basf – empresa fabricante das tintas Suvinil – foi condenada a indenizar um arquiteto de que não foi consultado A respeito de o uso comercial da imagem do uma lar projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas por tinta, para além de catálogos de ..

Para a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade de acesso da parte ao Judiciário, este de que não ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisãeste unânime, reconheceu a validad..

A demora da Receita Federal em atualizar este cadastro do empresas qual dependem do usandofoircio exterior possui travado a liberação do mercadorias. Essa situação foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor do vestuári..

Para STJ, obrigaçãeste de indenizar vem do princípio da responsabilidade pela quebra da confiança. Uma empresa que não possui 1 contrato formal usando outra É possibilitado a ser responsabilizada por eventuais prejuízos desde qual a relação durante toda a ne..

Para reconhecer que duas companhias pertencem ao mesmo grupo econômico, é imprescindível a existência de relação hierárquica do uma A respeito de a outra, nãeste bastando a simples relação por coordenação entre elas. Utilizando esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..

Os pedidos por recuperaçãeste judicial e do eventual falência do empreiteiras envolvidas na operaçãeste Lava Jato têm força de modo a provocar 1 “efeito dominó” em empresas do infraestrutura e do complexo de petróleo e gás, na avaliaçãeste dos titulares confira meu blog das Luiz Gustavo Bichara Postalis vara..

Por se tratar de contrato do depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou cabível ação do depósito movida através Companhia Brasileiro por Abastecimento (Conab) de modo a recuperar Muito mais de 1,8 mil toneladas de arroz, adquiridos em ..

De modo a uma empresa ter assistência judiciária gratuita, precisa provar de maneira inequívoca qual nãeste tem dinheiro para reembolsar as custas e os advogados — mesmo quando está em recuperação judicial. Pelo entanto, ainda de que a companhia nãeste consiga com..

O Tribunal do Justiça por Sãeste Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste considerada infoidita, aceitou a apresentação por bens (máquinas e equipamentos) como garantia por uma empresa em dificuldade financeira de modo a a suspensão de protesto por certidãeste de dívida at..

STJ liberta Luiz Gustavo Bichara Postalis pai preso por não recompensar pensãeste alimentícia antiga. A 3ª turma considerou a medida desnecessária e ineficaz já qual o credor dos alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em atividade remunerada. (Clique aqui)

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo de modo a tentar proteger este seu famoso cafezinho em cápsulas. Cá pelo País do futebol até conseguiu impedir qual uma concorrente comercializasse suplementos alimentares semelhantes. Porém durou pouco. A 1ª Câmara do Direito Empresarial ..

TJ-SP considerou que houve violação por 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens por 2 cremes comumente usados de modo a assaduras – este Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e este Depantex, do ..

Este advogado defendeu esse Género de instrumento. “O Postalis não inventou a roda ao usar os FIDCs. Eles foram estruturados de modo a dar transparência e efetividade na recuperação do cré especialmenteditos”, afirmou.

Efeitos. Os conflitos entre os apenascios ganham força em meio à retraçãeste da atividade econômica, contudo a legislação elevou a segurança jurídica, principalmente, em quadros de que vão aos tribunais. Usando um capítulo inteiro no novo Ordenação do P..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *