The Ultimate Guide to Postalis Luiz Gustavo Bichara

Uma decisãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) reforça a legalidade de atletas, artistas e até precisamente jornalistas recolherem Imposto de Renda (IR) tais como vizinhos jurídicas de modo a algumas atividades, tais como a participação em palestras e eventos. Por q..

Principal gargalo para aderir ao regime é obter este Colossal número de documentos DE instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila por espera do várias semanas. A exatos 90 dias de modo a este fim do prazo do ade..

Tribunal entendeu qual os direitos da marca e eventuais serviços prestados nãeste fazem parte do valor do produto; a decisão dá Muito mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Bastante do Sul decidiu que ESTES royalties pagos aos franqu..

A economia brasileira enfrenta um momento extremamente delicado. O Produto Interno Bruto (PIB) deve ter nova retraçãeste nos últimos 3 meses do ano, adiando a tão esperada recuperação da atividade para o ano de que vem. Ainda assim, este ritmo de ..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou ontem a análise de recurso repetitivo de que discute a aplicação por expurgos inflacionários de planos econômicos em depósitos judiciais. O julgamento, porfoim, foi novamente interrompido p..

Multas aplicadas por falta de pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, como não há respaldo jurídico para penalidades demasiado altas. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa qual cont..

Empresas de que estão em recuperação judicial e querem modificar ESTES planos já aprovados obtiveram um importante precedente no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma preservar a alteração do seu plano do recuperação, q..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) tem negado pedidos de penhora por faturamento em execuções fiscais apresentados pela Fazenda Brasileiro e Estados. Há decisões favoráveis aos contribuintes nas duas turmas por direito público – 1ª e 2ª -, qual comp..

De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo por cinco anos para duração do contrato por arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. Este..

Publicada ontem, a lei que autoriza o parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica de que permitirá o bloqueio pela União do bens de devedores, isento a necessidade de autorização judicial. Dessa form..

O Conselho Nacional do Justiça (CNJ) deferiu uma liminar para determinar de que os Tribunais de Justiça nãeste repassem valores de depósitos judiciais de modo a Estados, caso este destino desses recursos nãeste mesmo que este pagamento do precatórios. A liminar foi ..

Após Ainda mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e o Ministé especialmenterio da Fazenda, o texto do moderno Refis (programa por renegociação do dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve qual aceitar as possibilidades do Abatimento par..

O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, exaltou a participaçãeste do agronegócio para a recuperaçãeste da economia brasileira. “Este agronegócio possui sido fundamental link no esforço do retomada”, afirmou nesta deterça-feira, 11, citando este avanço de 13..

O reconhecimento póstumo do paternidade nãeste invalida negócio jurídico celebrado dentro DE regras. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial qual pretendia anular ..

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